INTRODUÇÃO
O presente documento estabelece os Termos e Condições Gerais pelas quais se rege a utilização do site www.outletdaconstrucao.pt
Para a boa utilização sugerimos que leia atentamente as condições antes de utilizar este website. Ao prosseguir com a utilização, o utilizador está a consentir as presentes condições.
SOBRE NÓS
O site www.outletdaconstrucao.pt destina-se à divulgação e comercialização de bens e serviços pela RUBICER LDA, Avenida 16 de Maio, nº1290 - Ovar 3880-102, Tel.: 256790140.
Para qualquer esclarecimento relacionado com o presente site ou com as presentes Condições Gerais de Utilização e Contratação, pode nos contactar através dos seguintes meios:
POLÍTICA DE PRIVACIDADE E COOKIES
OUTLET DA CONSTRUÇÃO não recolhe automaticamente qualquer tipo de informação pessoal dos utilizadores, os quais poderão navegar no site sem fornecer qualquer género de informação pessoal, permanecendo no anonimato durante a sua visita. No entanto, o OUTLET DA CONSTRUÇÃO Portugal poderá recolher informações que não sejam de carácter pessoal e que se destinem a optimizar a navegação no site.
A informação pessoal voluntariamente fornecida pelo utilizador ao proceder ao registo, à compra de produtos ou serviços e ao preencher qualquer formulário no site, é para exclusiva informação da OUTLET DA CONSTRUÇÃO Portugal e suas parceiras, e não será divulgada a terceiros sem o prévio consentimento do seu titular.
Os dados pessoais recolhidos através do site, são absolutamente confidenciais e utilizados exclusivamente por essa entidade para conhecimento da identificação e preferência dos seus clientes, e processados automaticamente de acordo com a legislação vigente. Esta informação poderá ser utilizada, entre outras, para processar a compra online, personalizar o site, averiguar o tipo de utilização que o utilizador faz do site, e ainda para aferir o tipo de publicidade do site.
O OUTLET DA CONSTRUÇÃO confere aos titulares dos dados recolhidos o direito de acesso, de retificação, de apagamento, de limitação do tratamento e de portabilidade, bastando que para tal que acedam ao campo do registo e façam as modificações que julgarem necessárias, ou que entrem em contacto com os serviços da nossa empresa.
POLÍTICA DE ENTREGA
O OUTLET DA CONSTRUÇÃO prevê a realização da entrega dos produtos encomendados online, devidamente acondicionados, na morada e data indicadas pelo utilizador para o efeito. A data indicada poderá sofrer alterações, nomeadamente por indisponibilidade de stock ou imprevistos do transportador, não podendo, todavia, o OUTLET DA CONSTRUÇÃO ser responsabilizado no caso de a entrega não ser satisfeita neste prazo.
Relativamente aos custos de entrega, os mesmos são variáveis, calculados de acordo com a tipologia dos produtos encomendados e distância entre a morada de destino e o stock do Outlet da Construção. A montagem dos artigos e/ou instalação não está incluída no respetivo custo de entrega e é de inteira responsabilidade do usuário/cliente.
Durante a recepção da mercadoria confirme sempre o estado da mesma, pelo que não serão consideradas reclamações de material danificado após entrega, sem que esteja devidamente documentado na guia de transporte entregue pelo colaborador da empresa transportadora.
MÉTODOS DE PAGAMENTO
Disponibilizamos ao utilizador várias opções para proceder ao pagamento da sua encomenda no nosso site (www.outletdaconstrucao.pt)
POLÍTICA DE TROCA, CANCELAMENTO OU DEVOLUÇÕES
O utilizador poderá cancelar a encomenda online efetuada em www.outletdaconstrucao.pt, nos termos do Decreto-lei n.º 24/2014, de 14 de Fevereiro, em dois momentos:
1) Antes da sua expedição, com direito ao reembolso do valor total pago deduzido das comissões bancárias relativas ao processamento da encomenda e de acordo com as comissões cobradas pelas entidades que gerem os nossos pagamentos (Ifthenpay - pagamentos com referência bancária e cartão de crédito; PayPal)
2) Em caso de indisponibilidade total do produto, rutura de stock, erro tipográfico, defeito de fabrico o Outlet da construção reserva-se ao direito de cancelar totalmente ou parcialmente a encomenda tendo o cliente direito ao reembolso da respetiva quantia paga.
3) Após a expedição, com devolução do valor da encomenda deduzido das comissões bancárias previstas no ponto 1 e dos custos de transporte (entrega e devolução).
4) O Outlet da Construção não aceita a devolução de produtos parcialmente utilizados ou sobras, visando garantir a qualidade e segurança dos produtos fornecidos a todos os nossos clientes.
A comunicação da livre resolução do contrato deverá ser efetuada pelo utilizador ao OUTLET DA CONSTRUÇÃO por email para vendas@outletdaconstrucao.pt, ou através do Formulário de Contactos, disponível em contactos.
O reembolso das quantias pagas pelo utilizador ocorrerá nos 14 dias úteis posteriores àquele em que ao Outlet da Construção tenha sido informado da resolução contratual e será efetuado através de transferência bancária. Enquanto os bens não forem recebidos, ou o utilizador não faça prova da sua devolução, o Outlet da Construção poderá reter o reembolso das quantias despendidas pelo utilizador. O reembolso só será efetuado após a verificação das condições dos bens. O valor restituído refere-se ao valor do produto. O valor dos portes não serão restituídos.
Os custos inerentes à devolução dos bens, cujo contrato de compra e venda o utilizador tenha resolvido mediante o exercício do direito de livre resolução, correm por conta do utilizador.
O utilizador deverá conservar os bens de modo a poder restitui-los ao Outlet da Construção nas devidas condições de utilização, com todos os seus componentes, acessórios e embalagem originais, podendo, contudo, e com o devido cuidado, inspecionar e manipular o bem. O outlet da Construção reserva-se o direito de não aceitar a devolução de artigos que tenha sinais de utilização indevida ou que tenham sido adulterados face ao seu estado original. O pagamento do valor dos portes é de responsabilidade do cliente.
O utilizador não tem direito à resolução do contrato no caso de produtos personalizados e/ou à medida, ou que, pela sua natureza, ponham em causa as devidas condições de segurança e higiene do produto em questão.
Durante a recepção da mercadoria confirme sempre o estado da mesma, pelo que não serão consideradas reclamações de material danificado após entrega, sem que esteja devidamente documentado na guia de transporte entregue pelo colaborador da empresa transportadora.
LEGISLAÇÃO
Os presentes Termos e Condições Gerais de Utilização estão sujeitos à legislação portuguesa em vigor no momento. Qualquer conflito ou divergência de interpretação será submetido ao tribunal português territorialmente competente.
